Dados recolhidos

O site recolhe apenas dados pessoais estritamente necessários ao funcionamento do serviço, à resposta a pedidos e à melhoria contínua da experiência do utilizador.

• Nome e email são recolhidos quando o utilizador preenche formulários de contacto para permitir resposta adequada.
• Dados técnicos como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador são recolhidos para fins de análise estatística e segurança.
• Cookies podem recolher informações sobre preferências, idioma e interações de navegação.
• Os dados fornecidos não são usados para criação de perfis automatizados ou tomada de decisões automatizadas.

Como utilizamos os dados

Os dados recolhidos são tratados de acordo com finalidades determinadas, legítimas e explícitas, respeitando o princípio da minimização.

• Responder a pedidos submetidos pelo utilizador através do formulário de contacto.
• Gerir e melhorar a experiência de navegação, adaptando funcionalidades técnicas do site.
• Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades competentes.
• Efetuar análises estatísticas agregadas para otimização dos serviços.

Fundamento legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais assenta em fundamentos legais definidos pelo RGPD e legislação nacional aplicável.

A recolha e tratamento de dados é legitimada pelo consentimento do utilizador, cumprimento de obrigações legais, execução de contratos ou interesses legítimos do responsável, conforme o caso.

Partilha de dados

Os dados pessoais podem ser partilhados apenas em situações específicas e com garantias de confidencialidade.

• Prestadores de serviços técnicos, como alojamento, que apenas processam dados de acordo com instruções contratuais e obrigações legais.
• Autoridades legais ou regulatórias, quando exigido por lei ou decisão judicial.
• Transferências internacionais só ocorrem quando garantidos níveis adequados de proteção de dados.

Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. O acesso é restrito a colaboradores autorizados, sendo regularmente revistos os procedimentos internos de segurança.

Direitos do titular

O utilizador dispõe de direitos relativamente aos seus dados pessoais, podendo exercê-los junto do responsável pelo tratamento.

• Direito de acesso aos dados pessoais recolhidos e informações sobre o seu tratamento.
• Direito de retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Direito de eliminação dos dados pessoais, salvo obrigação legal em contrário.
• Direito de oposição ou limitação do tratamento de dados em determinadas situações.

Cookies e rastreamento

O site utiliza cookies para assegurar o funcionamento técnico, melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos. Informações detalhadas sobre tipos, finalidades e gestão de cookies encontram-se na política específica.

Política de Cookies Política de Cookies

Contacto do responsável

Para exercer qualquer direito relacionado com privacidade de dados ou esclarecer dúvidas sobre este documento, utilize os canais oficiais disponíveis na página de contacto. A resposta será dada por um responsável designado.

Alterações à política

Esta política pode ser alterada em virtude de atualizações legais ou de mudanças nos processos internos. Recomenda-se consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.