Termos e condições de utilização
Estes termos e condições regulam o acesso, navegação e utilização do site sovaremion.store, estabelecendo direitos e obrigações das partes. Recomenda-se a leitura atenta antes de prosseguir com a utilização.
Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar qualquer funcionalidade do site.
Definições
Para efeitos de interpretação destes termos, são adotadas as seguintes definições fundamentais, aplicáveis a todo o conteúdo e funcionalidades deste site.
"Site" refere-se ao domínio, subdomínios e a todo o conteúdo, funcionalidades e serviços acessíveis através do endereço sovaremion.store.
"Utilizador" é qualquer pessoa singular ou coletiva que acede, navega ou utiliza as funcionalidades do site, independentemente de registo prévio.
"Conteúdo" engloba textos, imagens, descrições, dados técnicos, preços e qualquer outra informação disponível no site, seja de origem própria ou de terceiros autorizados.
"Serviço" corresponde à disponibilização de informações técnicas sobre metais preciosos, bem como à apresentação de catálogos, fichas de produto e funcionalidades associadas à comparação de dados.
Utilização do serviço
O site destina-se exclusivamente à consulta de informações técnicas sobre metais preciosos, não sendo permitida a sua utilização para outros fins sem autorização expressa.
Elegibilidade de utilização
O acesso e utilização do site são permitidos apenas a maiores de 18 anos, ou menores devidamente autorizados por representante legal. O utilizador deverá ter capacidade jurídica para aceitar estes termos.
O site não se destina a menores de idade sem supervisão legal.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador é responsável por todas as ações realizadas no site, devendo agir com diligência, respeito e em conformidade com estes termos.
Utilizações proibidas
A utilização do site está sujeita a regras de conduta estritas, visando garantir a integridade, segurança e legalidade dos serviços prestados.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos e bases de dados, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização expressa.
Conteúdo de utilizador
O utilizador pode submeter conteúdos para publicação, devendo garantir que os mesmos não infringem direitos de terceiros e cumprem a legislação aplicável.
Direitos sobre conteúdos de utilizador
O titular do site reserva-se o direito de remover ou recusar conteúdos submetidos pelo utilizador, sempre que considere haver violação destes termos.
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com a política de privacidade, respeitando a legislação vigente em matéria de proteção de dados.
Política de PrivacidadeIsenção de responsabilidade
O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos, sem qualquer garantia explícita ou implícita quanto à exatidão, atualidade ou adequação a objetivos particulares. O utilizador assume total responsabilidade pela utilização das informações disponíveis.
Aviso importante
O site não presta aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal. Resultados podem variar.
Limitação de responsabilidade
O titular do site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar o titular do site por quaisquer perdas, danos ou despesas resultantes do uso indevido do site ou violação destes termos.
Resolução de litígios
Em caso de litígio decorrente da interpretação ou execução destes termos, as partes deverão envidar esforços para resolver a questão por via amigável, recorrendo a mecanismos extrajudiciais antes de considerar a via judicial.
Arbitragem e litígios
Eventuais litígios decorrentes da utilização do site poderão ser resolvidos por arbitragem voluntária, de acordo com regulamentos específicos para resolução extrajudicial de conflitos.
A adesão à arbitragem é facultativa e não exclui o acesso aos tribunais competentes, conforme previsto na legislação portuguesa.
Resolução de litígios online
Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL) para tentar resolver o conflito de forma extrajudicial.
Plataforma RLLSeparabilidade
Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre o utilizador e o titular do site relativamente à utilização do serviço, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos prévios, orais ou escritos.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação em vigor em Portugal e pela regulamentação europeia aplicável. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo de normas imperativas locais.
Cessação do serviço
O titular do site reserva-se o direito de restringir, suspender ou cancelar o acesso do utilizador ao serviço, a qualquer momento, em caso de violação destes termos ou de suspeita de uso indevido.
Alterações aos termos
O titular do site reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada. Recomenda-se consulta periódica desta página para se manter informado.
Contacto do responsável
Para qualquer questão relativa aos presentes termos, contacte a equipa responsável pelos meios indicados na página de contacto. Todas as solicitações serão tratadas com a devida confidencialidade e em tempo razoável.
Email de apoio: content@sovaremion.store
Linha de apoio: +351 913389620
Localização: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 7 de setembro de 2026
Versão: v1.0