Política de cookies
Esta política de cookies esclarece o que são cookies, como são utilizados neste site, e os
direitos do utilizador em relação à sua gestão, em conformidade com a legislação aplicável.
O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador pelo navegador, permitindo o funcionamento adequado do site e a recolha de dados sobre navegação.
Tipos de cookies
O site utiliza vários tipos de cookies, cada um com uma finalidade específica. Os cookies podem ser próprios ou de terceiros e apresentam durações distintas, detalhadas abaixo.
Cookies necessários
Cookies necessários permitem funcionalidades essenciais do site, como navegação segura e acesso a áreas restritas. O site não pode funcionar corretamente sem estes cookies.
Entre sessão e 1 ano
Cookies funcionais
Cookies funcionais permitem que o site memorize preferências do utilizador, como idioma ou região, e proporcionam uma experiência personalizada. Estes cookies não recolhem dados para fins de marketing.
Entre sessão e 1 ano
Cookies analíticos
Cookies analíticos são utilizados para recolher dados estatísticos agregados sobre a utilização do site, tais como páginas visitadas e tempo médio de navegação. Estes dados ajudam a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador, sem identificar individualmente visitantes.
Entre 1 dia e 2 anos
Cookies de marketing
Cookies de marketing são utilizados para apresentar anúncios relevantes ao utilizador e avaliar a eficácia das campanhas publicitárias. Estes cookies podem rastrear o utilizador em diferentes sites.
Entre 1 mês e 1 ano
Utilização de cookies
Os cookies são utilizados para melhorar o funcionamento do site, personalizar preferências, recolher dados analíticos e apresentar conteúdos relevantes. Apenas cookies estritamente necessários são ativados por defeito.
- Cookies são utilizados para assegurar o funcionamento técnico do site e a segurança dos utilizadores durante a navegação.
- Alguns cookies recolhem dados estatísticos de uso, contribuindo para a melhoria de funcionalidades e experiência do utilizador.
- Cookies podem ser utilizados para memorizar preferências, como idioma e layout, facilitando visitas futuras.
- Certos cookies possibilitam a personalização de conteúdos apresentados e a exibição de anúncios relevantes, quando autorizado.
Direitos do utilizador
O utilizador possui direitos sobre a gestão dos seus dados pessoais e sobre o uso de cookies, em conformidade com as legislações aplicáveis. Estes direitos podem variar conforme a jurisdição.
Direitos segundo o RGPD
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o utilizador dispõe de diversos direitos em relação à privacidade e ao tratamento de cookies.
- O utilizador pode solicitar acesso aos dados pessoais recolhidos, bem como informações sobre a utilização de cookies relacionados ao seu perfil.
- É possível solicitar a retificação ou eliminação dos dados pessoais tratados por meio de cookies, salvo obrigação legal em contrário.
- O utilizador tem direito de limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo aqueles recolhidos por cookies, a qualquer momento.
Direitos segundo a CCPA
A legislação da Califórnia concede direitos específicos relacionados à privacidade e à gestão de cookies aos residentes, detalhados a seguir.
- O utilizador tem o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais recolhidos, bem como sobre as categorias de cookies utilizados durante a navegação.
- É possível solicitar a eliminação de dados pessoais armazenados, incluindo dados recolhidos por cookies, salvo exceções previstas por lei.
- O utilizador pode optar por não permitir a venda de dados pessoais a terceiros, quando aplicável, e exercer este direito através de mecanismos fornecidos pelo site.
Direitos segundo a LGPD
No âmbito da legislação brasileira (LGPD), são garantidos direitos específicos aos titulares de dados relativos ao uso de cookies.
- O titular pode requisitar informações sobre o tratamento de dados pessoais e a finalidade dos cookies utilizados.
- É permitido solicitar a eliminação de dados pessoais tratados via cookies, exceto quando necessário para obrigações legais ou contratuais.
- O titular tem direito à portabilidade e à revogação do consentimento para o uso de cookies não essenciais, conforme a legislação brasileira.
Gestão de cookies
O utilizador pode aceitar, recusar ou gerir cookies não essenciais a qualquer momento, através das opções apresentadas no site ou nas configurações do navegador.
Gestão no navegador
Os navegadores mais utilizados oferecem configurações que permitem gerir cookies conforme a preferência do utilizador. A gestão adequada pode influenciar a experiência no site.
- Os utilizadores podem ajustar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador, bloqueando todos os cookies ou apenas determinados tipos. A desativação poderá limitar algumas funcionalidades do site.
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- Muitos navegadores permitem ativar alertas ao receber um novo cookie ou rejeitar cookies de terceiros, oferecendo maior controlo ao utilizador.
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Cookies de terceiros
Cookies de terceiros são definidos por domínios externos ao site e podem recolher informações sobre a navegação, preferências ou interações do utilizador, normalmente para fins analíticos ou publicitários.
Contactar o responsável
Para quaisquer questões sobre esta política de cookies ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte a equipa de apoio utilizando os canais indicados na página de contacto.
Alterações na política
Esta política poderá ser revista periodicamente para refletir alterações na legislação ou nas práticas de gestão de cookies. Recomenda-se a consulta regular para se manter informado.